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Glaucia Rangel Rosa
Publicações
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Artigos (5)
Notícias (7)
Glaucia Rangel Rosa
Notícia ·
há 5 anos
Seguro obrigatório DPVAT terá redução de até 79% em 2019.
Mais uma boa notícia para os proprietários de veículos automotores de via terrestre: no próximo ano o famigerado seguro DPVAT terá redução considerável para todas as categorias de veículos, podendo...
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Glaucia Rangel Rosa
Notícia ·
há 5 anos
Chega ao fim a obrigatoriedade da Vistoria Anual de Veículos no Estado do RJ
Sancionada pelo Governador em exercício Francisco Dornelles, e devidamente publicada no DOERJ (Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro) na data de hoje, a lei nº: 8.269/2018 entra em vigor nesta...
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Glaucia Rangel Rosa
Notícia ·
há 5 anos
Súmula 75 TJRJ
17/12/2018. Eis que para delírio dos causídicos, e para o bem dos consumidores a famigerada súmula 75 do TJRJ cai! O referido verbete sumular até então era o mais utilizado para embasar decisões...
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Glaucia Rangel Rosa
Notícia ·
há 5 anos
Danos elétricos.
Dependendo da região do país em que se resida, certos períodos do ano são famigerados pelas fortes chuvas, sendo certo que estas, por sua vez, contribuem para reiteradas interrupções abruptas no...
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Glaucia Rangel Rosa
Notícia ·
há 5 anos
Bandeiras Tarifárias
O Sistema de bandeiras tarifárias, foi implantado em quase todo o território nacional nos idos do ano de 2015 pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Com o objetivo de compensar os gastos...
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Glaucia Rangel Rosa
Notícia ·
há 5 anos
Licença Paternidade
A Licença Paternidade pode ser interpretada como sendo, Direito Constitucional garantido aos pais biológicos e adotivos, para que estes possam ausentar-se do trabalho, sem prejuízo de sua...
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Glaucia Rangel Rosa
Artigo ·
há 5 anos
Negativação
Há alguns anos atrás, o Brasil sofreu uma espécie de Boom na facilitação de crédito ao consumidor, quer seja na abertura de crediários para compras de eletrodomésticos e afins, quer seja na...
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Glaucia Rangel Rosa
Artigo ·
há 6 anos
Cobrança indevida? Devolução em dobro!
Nada incomum são as vezes em que os consumidores se deparam com cobranças de produtos e serviços que simplesmente não compraram e/ou não contrataram, quer seja em sua fatura de cartão de crédito,...
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Glaucia Rangel Rosa
Notícia ·
há 6 anos
A estabilidade da gestante ante a dispensa imotivada
No último dia 10/10/2018 o pleno do STF julgou Recurso Extraordinário com repercussão geral (RE 629053), firmando tese sobre a questão da estabilidade gravídica no direito do trabalho, que já...
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Glaucia Rangel Rosa
Artigo ·
há 6 anos
Adquiriu um produto e ele chegou viciado?
Não raras são as vezes em que ao efetuarmos uma determinada compra, e posteriormente ao recebermos o produto percebemos que o mesmo encontra-se com algum vício (problema) que afeta diretamente em sua...
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